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Atenção Músicos do Ceará:

Até dia 8 de dezembro estão abertas as inscrições para candidatos e eleitores ao Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará. É muito  importante que a música seja bem representada já que muito da política cultural é votado no Conselho.

Para que os músicos possam votar e ser votado é necessário cadastro no Mapa Cultural – http://mapa.cultura.ce.gov.br –

Entrem no  o link que leva para o site de cadastro

O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará.

 

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discurso do presidente na Câmara dos Vereadores

Associação Cultural Cearense do Rock: o que foi dito na Câmara Municipal de Fortaleza

Fortaleza 25 de agosto de 2017

“Boa tarde a todos e a todas,

Primeiramente gostaria de agradecer aos presentes pela homenagem aos 19 de nos de existência da Associação Cultural Cearense do Rock (ACR), sobretudo, ao gabinete da vereadora Larissa Gaspar, que vem atuando competentemente nas lutas e nas muitas demandas da cidade de Fortaleza. O espírito rebelde e juvenil da nossa companheira tem feito a diferença nesta casa política.

Em se tratando, da ACR da aniversariante de hoje, falemos um pouco da sua trajetória concebida no histórico Casarão Cultural, espaço de referência e resistência. Foi lá que iniciamos muitos sonhos e muitas lutas, tais como o projeto Sexta Rock, que resiste, acontecendo presentemente nos Jardins do Theatro José de Alencar. Foi lá também que nasceu o ForCaos, uma demanda histórica da Fortaleza dos anos de 1990, que parava em função de um único evento, deixando sem opções a juventude roqueira da nossa cidade. A partir de então: “Atrás do trio elétrico só vai quem quer!”

As lutas sociais e políticas também surgiram naquele Caldeirão Cultural. Práticas autoritárias oriundas da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) começaram ali a serem confrontadas. Foram muitos debates, audiências públicas, manifestações, mandados de segurança contra um agente que insistia em perseguir a própria classe. Diga-se de passagem, a luta valeu a pena!

Das lutas sociais também vieram experiências educacionais como o “ABC Digital”. O projeto de inclusão digital funcionou na “Rua do Fogo” no bairro do Monte Castelo congregando crianças e adolescentes daquele local e do entorno. Ali também nascia o “Calçadão da ACR”. Como diz o próprio nome, era uma calçada que recebia diversos grupos musicais da cidade. Destaco duas apresentações históricas: Jumentaparida e Facada.

As experiências educacionais não pararam. Depois do ABC Digital veio o Rock.Doc, projeto voltado para a formação de realizadores no âmbito do audiovisual. Jovens realizadores de Fortaleza e de Maracanaú participaram da ação educativa. Mais de duas dezenas de trabalhos, entre videoclipes e documentários foram produzidos, estando disponíveis nas redes sociais para serem acessados.

Além dos trabalhos musicais e culturais, o rock ganhou espaço na Academia. Desde os anos de 1998 aos dias atuais, foram muitas pesquisas de graduação, mestrado e doutorado gestadas a partir dos shows, das oficinas e dos processos formativos da aniversariante.

Apesar dos tempos difíceis e sombrios, onde prevalece o autoritarismo, a corrupção, a intolerância, a música, o rock, as lutas não deixaram de correr por nossas veias.
O ForCaos, nosso principal evento, chegou a 17 edições realizadas. São muitos percalços, dificuldades, mas também muitas alegrias. Durante a trajetória devemos destacar os antigos e novos parceiros, tais como: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a Vila das Artes, o Theatro José de Alencar, o Centro de Treinamento de BMX do Pici e o Centro Cultural Patativa do Assaré. Estes locais foram fundamentais para que o evento ocorresse no ano de 2017. Destaco também o apoio das Secretarias Municipal e Estadual da Cultura.

Trabalhar com música, viver de música em Fortaleza e no Brasil, não é uma tarefa das mais fáceis. Se por um lado o estado brasileiro através de políticas públicas de cultura tem fomentado ações nesse campo, também impede que elas cresçam e se desenvolvam. Criar um edital de cultura, por exemplo, para incentivar o crescimento e o desenvolvimento do campo cultural na cidade, e depois não honrar o compromisso é angustiante para quem é selecionado. A velha máxima: “ganha mas não leva!”

No dia 1º de julho de 2009, o Governo Federal criou o Micro Empreendedor Individual (MEI), a fim de que os trabalhadores informais se legalizassem e principalmente para provar que o trabalho formal é muito mais rentável do que trabalho informal. A adesão dos trabalhadores informais, inclusive dos segmentos culturais é uma realidade comemorada pelo SEBRAE, Ministério do Trabalho e do Emprego e Secretarias afins.

No dia 21 de dezembro de 2011, a Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou a Isenção de ISS para os artistas de Fortaleza. Na prática, os 5% dos cachês dos artistas antes descontados, não mais seriam. Muitos dos que estão hoje aqui neste auditório foram beneficiados pelas duas ações governamentais, inclusive, a pessoa que vos fala.

Entretanto, os benefícios não têm funcionado na prática, posto que os editais e programas culturais tem restringido a participação dos agentes, que por sua vez tem que estarem vinculados à uma Micro e/ou Pequenas Empresas. Ou seja, criou-se uma divisão entre os trabalhadores da Cultura, os “com empresa” e os “sem empresa”. A prática tem motivado um mercado paralelo de vendas de notas fiscais que vão de 10% a 15% do cachê recebido pelo artista. As contribuições do INSS, que contariam para a aposentadoria do trabalhador da cultura vão parar em outros locais. A prática estimula a sonegação de impostos previdenciários do trabalhador e do próprio estado. Portanto, o estado dando com uma mão e tirando com a outra.

E por fim, assistimos em nossa cidade, a luta entre músicos e fiscais do município de Fortaleza penalizados por uma lei antiga e atrasada, a chamada “Lei do Silêncio”. O debate é polêmico porque mexe com o sossego e a paz das pessoas que querem descansar, mas também mexe com o direito daqueles que sobrevivem da música. Da mesma forma que o estado oferece “autorizações especiais” para grandes eventos musicais e culturais que incomodam bairros inteiros durante dias seguidos, poderia dirimir com clareza essa questão das multas e das apreensões de equipamentos dos músicos. É preciso corrigir essa injustiça que vem tirando todos os dias o direito de muitos pais e mães de família de trabalharem com segurança. Muito obrigado e Fora Temer!!”

Discurso proferido por Amaudson Ximenes Veras Mendonça, presidente do Sindimuce e presidente da Associação Cultural Cearense do Rock (ACR) durante a Sessão Solene que homenageou a ACR pelos 19 anos de existência.

Assembleia Geral do Sindimuce 26/06/2017

Aconteceu no dia 26 de junho de 2017, às 19 horas haverá a assembléia geral do Sindimuce na Vila das Artes, Rua 24 de Maio, 1221 – Centro, Fortaleza. Foi uma reunião muito proveitosa e produtiva. Discutimos a Lei do Silêncio e ações do sindicato para mudar esta lei, tivemos a aclamação do presidente Amaudson Ximenes por unanimidade, explicamos  a sentença judicial desobrigando o filiado a ter OMB, as formas de filiação e pagamento de anuidades

Convocatória Assembléia Geral

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL
ATENÇÃO MÚSICOS!
Nesta segunda-feira, dia 26 de junho de 2017, às 19 horas haverá uma assembléia geral do Sindimuce na Vila das Artes, Rua 24 de Maio, 1221 – Centro, Fortaleza. Na pauta a Lei do Silêncio e ações do sindicato para mudar esta lei, a aclamação do presidente Amaudson Ximenes, a sentença judicial desobrigando o filiado a ter OMB, as formas de filiação e pagamento de anuidades e outros assuntos que os músicos acharem pertinentes. Compareçam, chamem os colegas de luta.

 

Fotos da Assembléia 

 

Transmissão da íntegra da Audiência Pública sobre a Lei do Silêncio

Transmitido ao vivo em 30 de mai de 2017

Transmissão ao vivo da Audiência Pública que teve como objetivo debater a Lei do Silêncio.

TV Fortaleza 61.4 digital.

https://www.youtube.com/watch?v=D3l4jLugG5U&t=16759s

O Sindimuce representou os músicos com muita garra e honra. Os músicos se uniram e lotaram a casa do povo pressionando para mudarmos esta lei que tanto nos prejudica

1a Assembleia da nova diretoria do SINDIMUCE

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A 1ª  assembleia da nova diretoria do Sindimuce foi realizada em 21/03/2017, no Porto Iracema das Artes.
A assembleia do Sindicato dos Músicos profissionais do Ceará deliberou ,votou e aprovou os seguintes assuntos :
Piso salarial do músico- votado em $1500 por 12 shows mensais com adicional de 5% do piso por cada show adicional.
 Nova tabela de cachês para 2017.(a ser publicada em breve)
Nova política de filiação e anuidades:
Filiação 130,00 reais( incluindo carteira de filiado e 1ª anuidade- )
Anuidade ( filiados antigos ) R$ 130,00
Nova data base de pagamento (filiados antigos) 20 de Julho a partir de 2018.
Foram feito os informes e apresentadas as comissões (lei do silêncio, formação musical, lei do couvert) que estão trabalhando para mudar a realidade da classe musical.

 

Eleita a nova diretoria do SINDIMUCE

Na quinta-feira, dia 2 de março de 2017, foi eleita a nova diretoria do SINDIMUCE. A Assembléia aconteceu no Porto Iracema das Artes e teve a presença de 43 membros filiados. A nova diretoria tem 12 diretores e vice-diretores e tem como presidente o músico e produtor musical José Aldemir Rocha- Mimi Rocha

DIRETORES – GESTÃO 2017 – 2020 

Diretor Presidente: Mimi Rocha

Diretor Vice Presidente: Ricardo Maia

1º Diretor Tesoureiro: Heriberto Porto

2º Diretor Tesoureiro: Ciribah Soares

1º Diretor Secretário: Wanderley Freitas

1º Diretor Administrativo e do Trabalho: Gutemberg Pereira

2º Diretor Administrativo e do Trabalho: Valdecio

Diretor de Comunicação e eventos: Daniel Domingues

Conselheiros Fiscais: 1) Glaydson Badauê, 2) Renato Campos

Fotos da Assembléia de Eleição da nova diretoria

O Sindicato dos músicos têm recebido reclamações de que muitos restaurantes e casas noturnas não repassam integralmente o couvert artístico aos músicos e nem informam aos clientes qual a porcentagem que é repassada ao músico. Isso fere a lei do couvert artístico, parágrafo 3: O estabelecimento comercial pode cobrar o couvert artístico, não sem antes, informar e afixar em local de fácil visibilidade os valores repassados ao artista com a arrecadação do couvert artístico.

As grandes casas preferem fazer um contrato fixo ficando sempre com a maior parte da arrecadação. As pequenas casas já agem de forma inversa, repassando apenas o couvert mesmo que este não chegue no valor da tabela mínima de cachês. Nestes lugares comerciais os consumidores devem ser informados que o músico não recebe a totalidade do couvert. Pedimos à população que se informe sempre se o couvert a ser cobrado é repassado para o músico ajudando assim o músico cearense. Se o couvert não é repassado ao músico o cliente não é obrigado a pagar este valor cobrado. Vejam a lei estadual

http://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2012/15112.htm

 

“O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
A Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1: Os estabelecimentos comerciais do tipo restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que oferecem serviços de couvert artístico, deverão afixar em local de visível acesso ao consumidor a descrição clara do preço pago a mais pelo serviço.
-1: Para os fins desta Lei, entende-se como couvert artístico a taxa pré-estabelecida que o cliente paga pela música, shows ou apresentações ao vivo de quaisquer natureza cultural e artística, que é repassada integral ou parcialmente ao músico ou artista, dependendo do acordo feito com o dono do estabelecimento.
-2: O aviso colocado pelo estabelecimento deverá ter as dimensões mínimas de 50 (cinquenta) centímetros de altura e 40 (quarenta) centímetros de largura.
-3 O estabelecimento comercial poderá cobrar o couvert artístico, não sem antes, informar e afixar em local de fácil visibilidade os valores repassados ao artista com a arrecadação do couvert artístico.
Art. 2: Fica vedado aos estabelecimentos descritos no artigo anterior a cobrança do serviço de couvert artístico ao consumidor que se encontre no estabelecimento em área reservada ou em local que não possa usufruir integralmente do serviçoo sem que o mesmo tenha solicitado.
Parágrafo único. O serviço prestado em desconformidade com o previsto no caput deste artigo não gerará qualquer obrigação de pagamento.
Art. 3: A infração as disposições da presente Lei acarretar ao responsável infrator as sanções previstas no art. 56, da Lei Federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus arts. 57 a 60.
Art. 4: Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.
Art. 5: Revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ”

O Sindicato dos Músicos do Ceará vem a público repudiar e lamentar a histórica  falta de visão dos poderes públicos de Fortaleza que insistem em não investir em uma escola de música pública e nem numa orquestra sinfônica. Estes projetos já deveriam estar nos Planos de Cultura, e se já estão devem ser executados. A desculpa de que é um investimento caro não convence pois o que se gasta em apenas um réveillon daria para manter uma orquestra ou uma escola pública por um ano. Este “atraso” é mais evidente quando se olha para cidades como João Pessoa e Natal. Em João Pessoa exitem 4 orquestras permanentes: Orquestra Sinfônica da Paraíba, Orquestra Municipal de João Pessoa, Orquestra Sinfônica Jovem e Orquestra Sinfônica da UFPB. Em Fortaleza tínhamos uma orquestra de cordas profissional, a ORCEC, Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, que desde 2013 passa por dificuldades e agora só toca esporadicamente. Existe a Orquestra Filarmônica do Ceará, que é um projeto esporádico e se limita a ser uma “orquestra de cachês”. Os projetos da UECE e da UFC são frutos de trabalhos árduos de professores, alunos, pró-reitores  e reitores que não se conformam com nenhuma orquestra profissional na cidade e são núcleos de formação profissional. Uma vez formados os músicos cearenses correm para outros centros em busca de mais formação e trabalho, como é o caso das capitais citadas Natal e João Pessoa, mas encontramos excelentes músicos do Ceará em orquestras e bandas de São Paulo, Goiânia, Brasilia, Curitiba, Porto Alegre e em diversos países da Europa e Estados Unidos.

O Compositor cearense Liduíno Pitombeira, nascido em Russas e premiado em vários países deu sua opinião em uma rede social: “Fortaleza é a única cidade do ocidente com mais de três milhões de habitantes que não tem uma orquestra sinfônica com qualidade/quantidade suficiente para tocar a 1ª de Mahler. Causas: [1] O governo e suas competentes assessorias acham que a música erudita tem que ser autossustentável e que, portanto, seria paternalismo pagar um salário de 10 mil reais para um violinista ensaiar só um turno e ficar praticando em casa; [2] As cinco famílias mais ricas do Ceará não têm o menor interesse em levar um projeto desses adiante, retribuindo à população os seus altos lucros obtidos em forma de cultura; [3] Os centros musicais do estado (conservatório, UFC, UECE, SESI etc) não dialogam entre si e, como consequência, não têm um plano conjunto para resolver essa triste situação junto ao governo ou junto às empresas privadas; [4] TODOS acham que uma orquestra tem que começar com baixa qualidade e aos poucos ir melhorando; [5] TODOS acham que se essas orquestras que começam com baixa qualidade disfarçarem Luiz Gonzaga de violino vão finalmente convencer toda a população que música erudita vale a pena. Se esses cinco pontos não forem atacados, ESQUEÇA.” Liduino Pitombeira( professor de composição da UFRJ)

Lindemberg Silva é clarinetista, nasceu no Ceará e foi brilhar no Estado de São Paulo. Ele desabafa:”O patrocínio de projetos musicais de inclusão social são diferentes de projetos de aprimoramento técnico-musical. Mesmo que tenhamos indivíduos saídos de projetos sociais tornando-se músicos profissionais num futuro próximo, os patrocinadores, quer seja o Estado quer seja o financiamento privado, não diferenciam a importância e a especificidade que que cada um tem.
Quantos músicos, maestros e compositores ainda tem de sair dessa terra(fértil?) para dar continuidade à sua vida artística e contribuir para o enriquecimento cultural de sociedades lontanas às suas?”

Sobre o papel de uma orquestra e seu financiamento, Augusto Maurer, músico da OSPA e editor no site www.impromptu.sul.21.com.br publicou recentemente: “Orquestras não pertencem, como muitos devem acreditar, à indústria do entretenimento e, portanto, não podem depender de arrecadações de bilheteria. São, sim, sofisticadíssimos equipamentos educativo-culturais, cuja função é ampliar horizontes estéticos. Se tiverem, no entanto, que depender do gosto do público e da mesmice que o mesmo estaria disposto a pagar para ouvir (para isto existem as mídias comerciais), já não servem mais para nada… orquestras não podem nem devem ser populares nem tampouco (portanto) gerar lucros… por sua pouca afinidade natural ao lucro, orquestras devem ter sua existência, garantida pelo estado. Caso contrário, têm suas atividades corrompidas (como pode ser visto em casos próximos e distantes) ao serem utilizadas, em muitas ocasiões, muito aquém de todo seu potencial artístico.”

Por outro lado a falta de escolas públicas de música contribui para o empobrecimento da cultura musical. De fato Orquestra e Escolas são indissociáveis, uma alimenta a outra. De um corpo docente de uma escola surgem os efetivos das orquestras. É assim no mundo todo.  O  projeto de uma orquestra no Ceará passaria necessariamente pelo projeto de uma escola de música onde os professores atuariam como músicos da orquestra.

Nos últimos anos o que se viu em Fortaleza foi a extinção de projetos de ensino musical. Alguns reconhecidos nacionalmente como o Núcleo de Cordas do Sesi que foi extinto porque não gerava lucro. A Orquestra Pão de Açúcar também fechou depois que o grupo francês comprou a rede de supermercados. Essa é uma visão muito limitada pois o “lucro” da arte não é medido de maneira tão simplista. Um real investido em cultura são 100 reais economizados em segurança por exemplo. Sobral é uma cidade que tem uma escola municipal de música com mais de mil alunos. Mossoró também tem uma escola municipal. Fortaleza com o PIB bem maior não tem. No momento nossas escolas públicas são os cursos são somente as do IFCE e as graduações e projetos de extensão na UECE e UFC.  Projetos de sucesso tentam suprir essa lacuna, como é o caso da “Casa de Vovó Dedé”, Banda do Piamarta e outros projetos desenvolvidos pelo terceiro setor.  O tradicional Conservatório de Música Alberto Nepomuceno funciona nos moldes de uma escola particular. A maioria dos projetos depende de editais e por isso, volta e outra param suas atividades.

Outra “particularidade” ou “recorde ao contrário” é o fato da cidade não possuir um projeto de banda municipal de música. Já teve mas não tem mais. Em quase todas as cidades do interior temos bandas de música com músicos contratados pelas prefeituras mas a cidade de Fortaleza tem esta triste realidade. As bandas são muitas vezes ligadas às secretarias de educação e possuem projetos de formação musical, funcionam também como escolas.

Que este momento atual seja de reflexão e diálogo com a classe musical para a melhoria deste quadro. Que a Vila das Artes também possa contemplar um curso de música é um anseio do SINDIMUCE  e da classe musical. Que o novo Secretário de Cultura da cidade de Fortaleza e a Secretaria Estadual de Cultura sejam sensíveis a esta triste realidade é a nossa esperança.

Fortaleza, 04/02/2017

A diretoria do SINDIMUCE