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S.O.S Música: mobilização, informação e solidariedade
O mundo em alerta! Uma pandemia se espalha pelo globo terrestre, devastando parcelas significativas da população mundial e suas economias. Denominada de Covid-19, não escolhe suas vítimas, nesse ponto é democrática, tanto faz ser rico ou pobre, não existe diferença.
Os efeitos são devastadores, sobretudo, para os mais pobres, para aqueles que vivem do trabalho informal, sem qualquer proteção social e previdenciária. Aqui é que nos enquadramos, somos músicos, que na sua quase totalidade depende do trabalho para se alimentar, pagar o aluguel, a luz, a água, a internet, o telefone, a escola das crianças etc. Mas como pagar tudo isso se não existe mais trabalho, se os bares, os buffets, as barracas de praia, os centros culturais estão todos fechados?
A situação é complicada. Preocupado com essa questão o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará (Sindimuce) lançou uma campanha de arrecadação de alimentos, cestas básicas, bem como de recursos financeiros para ajudar a categoria. E quem pode ser beneficiado, só os associados ao Sindicato? Quem nos procurou foi ajudado, seja com uma cesta básica ou com algum recurso financeiro. A campanha encontra-se na rua. Diversas pessoas, entidades, casas legislativas, empresas, parlamentares e poder público tem contribuído. Mas a mobilização não pode parar…
O Sindimuce, junto fóruns, associações, institutos, coletivos, também tem atuando junto ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para que a categoria seja inserida no projeto de lei da Renda Mínima Cidadã, que será votado hoje, dia 30 de março de 2020 no Senado Federal. Trata-se de um pagamento emergencial de R$ 600,00 para desempregados, trabalhadores informais (inclui-se os músicos), Microempreendedores individuais e mães solteiras – que receberão R$ 1.200,00 – por três meses. Após o projeto passar pelo Senado Federal e ser aprovado, irá para a sanção do Presidente da República.
Entretanto, circulam diversas fake news, anunciando que o projeto já foi aprovado, e que os músicos só foram inseridos na lei por conta da ajuda de um ex-senador. É lamentável! Mesmo diante de tanto desespero e sofrimento, os abutres continuam a mentir, a se utilizarem de mentiras para enganar a categoria. O momento é de união e solidariedade, não aceitaremos de forma alguma, sermos tratados como “gados”, como “robores”, como massa de manobra. O músico nesse momento precisa ficar atento ao que vem sendo votado nas Casas Legislativas. Precisa deixar de acreditar cegamente no que chega pelas correntes de ZAP. Se informe, busque fontes seguras, não se deixe enganar. Fica a dica!
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, é músico, sociólogo e diretor presidente do Sindimuce
Mais informações: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/27/senado-deve-votar-na-segunda-pagamento-de-auxilio-emergencial-de-r-600
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IDM: entre a orfandade e a miopia do poder público
A polêmica do Instituto Dragão do Mar (IDM) em relação aos cachês dos artistas, músicos e produtores em atraso, entrou na pauta do Conselho Estadual de Política Cultural. A discussão não foi diferente de outros locais (redes sociais, fóruns, assembleias e mesas de bares). São muitas as interrogações em torno da questão: falta de pessoal qualificado para acelerar os processos, insuficiência tecnológica para auxiliar e agilizar em menor período a documentação dos reclamantes, acúmula de demandas de outros equipamentos culturais do estado, antes o IDM só cuidava do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Presentemente, acumula mais de uma dezena de equipamentos, entre eles: o Centro Cultural Bom Jardim, Theatro José de Alencar, Cine Teatro São Luís, Vila da Música no Crato, entre outros. A falta de envio de documentação por parte dos reclamantes também foi citada pelo representante do IDM. A ausência de repasse por parte da SECULT-CE ao IDM também foi citada na reunião, inclusive, uma circular foi distribuída aos reclamantes através de e-mail. A informação foi prontamente desmentida pelo Secretário da Cultura: “A SECULT-CE não deve nada ao IDM”.
Foram muitos questionamentos, uma série de perguntas e respostas, muitas delas não respondidas, outras respondidas pela metade. Me chamou atenção uma comparação feita por uma colega de Conselho, a nossa Vice-Presidente; na ocasião comparou a SECULT-CE a um pai que não acompanha o crescimento e a educação do filho, ou seja, repassa dezenas de milhões todo ano ao IDM e não cobra responsabilidade do mesmo. Outro colega, representante do Ministério Público Estadual, corroborou a comparação da colega, dizendo-se surpreso com a desorganização, a informalidade e a falta de transparência e zelo com os recursos públicos.
Vou mais além, colegas, o problema não são os pais do garoto, os pais até tentam educá-lo, mas a rebeldia do filho é grande. Geralmente, quando é repreendido pelo pai, busca o apoio dos avós e de um tio-avô com muita influência e autoridade sobre o seu pai e até sobre os seus avós, desautorizando-os toda vez que o filho é reprendido com mais veemência.
Portanto, é uma questão séria, que necessita de uma solução urgente e eficiente. O problema perdurou durante toda a gestão anterior e ainda persiste. É debatido, reclamado, mas não tem solução. Utilizando-se ainda da metáfora da família, o pai, os avós e o tio-avô precisam se entender e intervir na educação do garoto, a fim de que o mesmo não promova mais desarmonia na família, nem crie problemas futuros que venham a manchar a sua reputação.
Amaudson Ximenes Veras Mendonça é integrante do Conselho Estadual de Política Cultural, representante da Música. É diretor-presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará.
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Sindimuce – Juntos somos mais fortes.
Depois de uma grande luta , muita união dos músicos cearenses e o apoio dos parlamentares conseguimos a alteração da lei do silêncio.
35362_texto_integral lei do silencio
Acabaram as apreensões de equipamentos e de instrumentos, acabaram as aferições mal feitas.
Parabéns a todos os envolvidos. Avante para novas lutas (Lei do Couvert é uma delas)
Vejam a nova lei nos links e no anexo deste post
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Discurso do diretor Heriberto Porto na Assembléia legislativa do Ceará
O Dia da Música e do Músico, celebrado anualmente em 22 de novembro, foi comemorado no 05/12/2017, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Yuri Guerra (PMN).
https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/70845-0512bdsolene-dia-do-musico
Representando o Sindimuce o diretor e professor Heriberto Cavalcante Porto Filho afirmou que a cultura tem potencial para mudar a realidade socioeconômica do País e criticou a falta de investimentos na área. “Nós temos um triste recorde: Fortaleza é a única cidade do mundo que não tem, em nenhuma escola pública, nenhuma orquestra sinfônica. E, por isso, é também uma das cidades com um dos maiores índices de violência do mundo. Uma coisa está ligada à outra”, alertou.
Vejam na íntegra seu discurso:
“Senhoras e senhores
Prezados deputados e nobres colegas de profissão
Boa noite
Em 1995 voltei a morar no Ceará depois de 12 anos de estudos musicais em Bruxelas na Bélgica. Na época algumas pessoas achavam que eu estava ficando louco, deixar o chamado primeiro mundo para vir para fortaleza onde as oportunidades pareciam bem menores. Quero dizer que passados 22 anos daquele momento eu não me arrependo nem um pouco. Voltei por que achava que poderia trabalhar no meu país, perto da minha família, como um cidadão com todos os direitos e principalmente repassar todos os conhecimentos adquiridos e vividos na Europa.
Naquele momento se observava uma vontade de crescimento da cultura no Ceará: o Instituto de Artes Dragão do Mar, escolas de cinema, a reforma do TJA, a criação da orquestra Eleazar de Carvalho, a lei Jereissati de incentivo à cultura, o crescimento do Curso de Música da UECE foram alguns dos fatores que me motivaram e me mantiveram aqui.
Sempre acreditei no grande potencial da cultura em mudar realidades difíceis tanto do ponto de vista social quanto econômico. Este ano o Ministério da Cultura lançou o atlas econômico da cultura e neste documento demonstra que a cultura é responsável por 4% do PIB do Brasil desde 2010.
Me custa a entender por que o investimento em cultura é tão baixo. Se luta há muito tempo para um orçamento de pelo menos 1,5% do orçamento do estado, para a cultura, é muito pouco ainda.
Porém foi este o valor aprovado em 2016 nesta Assembléia Legislativa dentro do plano estadual de cultura.
Estou convencido que para cada 1 real investido em cultura se economiza 1000 reais em segurança e saúde.
Recentemente o mundo ficou sabendo que Katrín Jakobsdóttir, do partido esquerda verde, é a mais nova chefe de estado da Islândia, um dos países com um dos mais altos IDH do mundo. Sua popularidade se deu quando ela foi ministra da educação e cultura, logo após a crise econômica mundial de 2008. Katrín foi uma das principais responsáveis pela recuperação da economia do país quando apostou na geração de renda através da arte, educação e cultura, em detrimento dos tradicionais métodos impostos pelo mercado financeiro.
Para se ter uma ideia, a cultura passou a ser a principal fonte de renda dos islandeses e, atualmente, 80% dos jovens do país tocam algum tipo de instrumento musical.
Apesar dos nossos avanços nesta área ainda temos muito o que fazer para a cultura do nosso estado e do nosso país.
Para ficarmos somente na área cultural quero aqui lamentar a histórica falta de visão dos poderes públicos que insistem em não investir em uma escola de música pública e nem numa orquestra sinfônica.
Estes projetos já deveriam estar nos planos de cultura, e se já estão devem ser executados. O diretor-presidente do SINDIMUCE, Amaudson Ximenes vem batendo nessa tecla nos conselhos estadual e municipal de cultura.
A desculpa de que é um investimento caro não convence pois o que se gasta em apenas um réveillon daria para manter uma orquestra ou uma escola pública por um ano.
Este “atraso” é mais evidente quando se olha para cidades como João pessoa e Natal.
Em João Pessoa existem 4 orquestras permanentes: Orquestra Sinfônica da Paraíba, Orquestra Municipal de João Pessoa, Orquestra Sinfônica Jovem e Orquestra Sinfônica da UFPB.
Em Fortaleza tínhamos uma orquestra de cordas profissional, a ORCEC, nossa orquestra de câmara Eleazar de Carvalho, que desde 2013 passa por dificuldades e agora só se apresenta esporadicamente. Muitos de seus músicos estão agora em Natal ou João Pessoa hoje. Existe uma Orquestra Filarmônica do Ceará, que é um projeto independente e se limita a ser uma “orquestra de cachês”.
Os projetos de orquestra da UECE e da UFC são projetos de extensão e sem dúvida frutos do trabalho árduo de professores, alunos, pró-reitores e reitores que primam por um ensino musical de qualidade e por uma extensão ampla. Mas ainda assim, constituem núcleos de formação profissional. Não são equipamentos profissionais. Nossos jovens não podem sonhar em um dia chegar a tocar na Orquestra Sinfônica de sua terra pois ela não existe.
Uma vez formados, os músicos cearenses correm para outros centros em busca de mais formação e trabalho, como é o caso das capitais citadas Natal e João pessoa, mas também encontramos excelentes músicos do Ceará em orquestras e bandas de São Paulo, Goiânia, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e em diversos países da Europa e nos Estados Unidos.
O renomado compositor cearense Liduíno Pitombeira, nascido em Russas e premiado em vários países deu sua opinião em uma rede social: “Fortaleza é a única cidade do ocidente com mais de três milhões de habitantes que não tem uma orquestra sinfônica com qualidade/quantidade suficiente para tocar a 1ª sinfonia de Mahler”.
Ele propõe a criação de uma comissão de diálogo permanente entre SECULT- UECE-UFC para se ter um diagnóstico e remédio a esta triste colocação.
Outro detalhe é a diferença entre projeto social, ou de formação, e um corpo profissional. É importante que o poder público saiba das especificidades destes dois tipos de investimento. Por outro lado a falta de escolas públicas de música contribui para o empobrecimento da cultura musical. De fato, orquestra e escolas são indissociáveis, uma alimenta a outra. De um corpo docente de uma escola surgem os efetivos das orquestras. É assim no mundo todo.
O projeto de uma orquestra no Ceará passaria necessariamente pelo projeto de uma escola de música onde os professores atuariam como músicos da orquestra.
Nos últimos anos o que se viu em Fortaleza foi a extinção de muitos projetos de ensino musical. Alguns reconhecidos nacionalmente como o Núcleo de Cordas do Sesi que foi extinto porque não gerava lucro. A Orquestra Pão de Açúcar também fechou depois que o grupo francês comprou a rede de supermercados.
Essa é uma visão muito limitada pois o “lucro” da arte não é medido de maneira tão simplista. Sobral é uma cidade que tem uma escola municipal de música com mais de mil alunos. Mossoró também tem uma escola municipal. Fortaleza com o PIB bem maior não tem. No momento nossas escolas públicas são somente os cursos do IFCE e as graduações e projetos de extensão na UECE e UFC. Projetos de sucesso tentam suprir essa lacuna, como é o caso da “Casa de Vovó Dedé”, Banda do Piamarta e outros projetos desenvolvidos pelo terceiro setor.
O tradicional Conservatório de Música Alberto Nepomuceno funciona nos moldes de uma escola particular. A maioria dos projetos depende de editais e por isso, vez por outra param suas atividades.
Outra “particularidade” ou “recorde ao contrário” é o fato da cidade não possuir um projeto de banda municipal de música. Já teve mas não tem mais.
Em quase todas as cidades do interior temos bandas de música com músicos contratados pelas prefeituras mas a cidade de fortaleza tem esta triste realidade.
As bandas de música são muitas vezes ligadas às secretarias de educação e possuem projetos de formação musical, funcionam também como escolas. Que este momento atual seja de reflexão e diálogo com a classe musical para a melhoria deste quadro.
Que a Vila das Artes também possa contemplar um curso de música – é um anseio do Sindimuce e da classe musical.
Que a Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza e a Secretaria Estadual de Cultura, juntos com a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais sejam sensíveis a esta realidade e trabalhem juntos para modificá-la.
É nossa esperança.
Grato pela atenção”
Heriberto Porto
Membro da diretoria do Sindimuce
Professor assistente da Universidade Estadual Do Ceará.
O debate sobre o atraso de pagamento de Editais Culturais é prática recorrente nas políticas culturais, tanto do estado quanto do município, sendo alvo de críticas e de manifestações por parte da classe artística, da mídia e dos parlamentos. Também é alvo de cobranças nas reuniões dos Conselhos Municipal e Estadual de Política Cultural. E hoje, mais uma vez estamos aqui para debater sobre o assunto.
Pela minha trajetória dentro do campo cultural percebi que os atrasos acontecem por duas razões básicas, a primeira: falta de planejamento do gestor de plantão, que comete o erro de lançar um Edital sem o dinheiro “estar escutando a conversa”, ou seja, o Edital é lançado, comemorado pelos gestores, pela classe artística, mas no momento de realizar o pagamento, permanece o impasse maior, o jogo de “empurra-empurra”.
No caso do município de Fortaleza, fica o “pingue-pongue” entre a SECULTFOR e a SEFIN. Já escutei demais: “O recurso já foi empenhado, falta só a SEFIN liberar e mandar pagar”. E isso não acontece somente na gestão atual, na gestão passada também ocorria da mesma forma, inclusive, foi deixada uma dívida para a gestão atual pagar. Também ouvi demais: “Tá faltando só o Secretário de Finanças assinar”. E tome esperar! E tome as taxas dos bancos a crescer, porque as contas dos projetos já foram abertas a tempos! E tome decepção e desapontamento!
Por outro lado, a falta de prestígio político da Pasta de Cultura também contribui para que os atrasos aconteçam. Fico a imaginar se falta recurso, se existe atraso de pagamento nas obras de construção da Av. Aguanambi, por exemplo. Será que tem empresário, empreiteiro, de “pires na mão” reclamando do atraso no pagamento? Será que o Secretário de Infraestrutura recebe o mesmo tratamento do Secretário de Cultura de Plantão?
Outro questionamento: A Mostra de Música Petrúcio Maia, pelo andar da carruagem, não vai acontecer, apesar do Festival da Juventude 2017 ter anunciado no ato de sua inscrição que os seis finalistas iriam participar do evento. Petrúcio Maia 2017 tem que ter!!!
Outro questionamento: A Escola Municipal de Música, foi apontada pelo Plano Municipal Setorial de Cultura como uma necessidade. O debate vem sendo feito com a categoria, inclusive, uma solicitação foi feita por mim, enquanto representante da linguagem música no Conselho Municipal de Política Cultural, para que a SECULTFOR inserisse o projeto no novo organograma da Vila das Artes, como fez com a linguagem do circo e do teatro. Estamos aguardando uma resposta!
A meu ver, a Cultura, o Campo Cultural e os seus trabalhadores não são tratados como deveriam, a desigualdade, a disputa, as preferências da gestão refletem bem o que vem acontecendo atualmente com a política cultural do município e também em nível estadual.
Muito obrigado, e Fora Temer!!
Amaudson Ximenes Veras Mendonça, é sociólogo, diretor-presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará, fundador da Associação Cultural Cearense do Rock. Atualmente é conselheiro municipal e estadual de Política Cultural.