Água da torneira para os músicos, choques elétricos por instalações ruins, longas apresentações sem intervalo, demora de mais de 30 dias para pagar cachês: músicos podem formalizar denúncias por e-mail ao Sindimuce.

Músicos podem formalizar denúncias por e-mail ao Sindimuce. Sindicato disponibilizará modelo de contrato e realizará campanha

Além da necessidade de mais transparência e de melhor remuneração aos músicos, na Assembleia Geral dos músicos e músicas, realizada nesta segunda-feira, 10/4, na Vila das Artes, em Fortaleza, foi ressaltada a necessidade de ações contra condições de trabalho insalubre e atitudes de desrespeito aos artistas em bares, restaurantes e outras casas.

Entre absurdos enfrentados pelos artistas em algumas casas estão água da torneira sendo servida para os músicos, artistas sofrendo choques elétricos por instalações e equipamentos ruins, longas apresentações desrespeitando o direito ao intervalo e impossibilitando até a ida ao banheiro, demora de até 30 dias para pagar cachês, cancelamentos de apresentações em cima da hora, erros de agenda pelos responsáveis por organizar a escala de bandas para certas casas, consumação em valor baixíssimo e com restrições a certas bebidas ou pratos, “consumação que é só água”, jantar com sardinha e ovo, exposição a alto nível de emissão sonora e ruídos por deficiência nos equipamentos, o que pode contribuir para causar lesões auditivas, em médio e longo prazo, assédio moral.  

O/a músico/a pode e deve DENUNCIAR ao Sindicato situações como essa, formalizando denúncia pelo e-mail sindimuce@gmail.com. 

O Sindimuce realizará campanha nas redes sociais, por respeito ao artista e por condições dignas de trabalho, para ampliar o conhecimento da sociedade quanto aos desafios enfrentados no dia a dia pelos/as colegas. E também buscará dialogar com o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias de Trabalho do Município e do Estado, para debater possíveis medidas em defesa dos trabalhadores da música.

Modelo de contrato

Para tentar diminuir problemas e ampliar a formalização dos shows, resguardando músicos e definindo direitos e obrigações dos artistas e das casas, o Sindimuce disponibilizará em breve em seu site um modelo de contrato básico de trabalho para apresentações, que poderá ser utilizado pelos/as colegas, adaptando-o às especificidades de cada caso. Na assembleia os/as músicos/as também fizeram sugestões quanto ao modelo de contrato.

Destacar os bons exemplos e criar incentivos

Além de denunciar formalmente ao Sindicato essas práticas, outra proposta discutida é a de destacar as casas que demonstram boas práticas quanto à remuneração, respeito e visibilidade aos músicos e músicas. A criação de um “Selo de Estabelecimento Amigo da Música”, com cartazes nos estabelecimentos reconhecidos, divulgação nas redes sociais e um evento anual de anúncio dos selecionados, foi debatida pelos músicos.

A proposta já consta dos ofícios enviados pelo Sindimuce e pelo Movimento Música do Ceará em junho de 2022 à Secultfor e à Secult Ceará. Reforçar a articulação para colocá-la em prática inclui cobrar participação do poder público nessa ação, bem como dialogar com representantes da iniciativa privada, como a Abrasel, e com instituições que fomentam o empreendedorismo, como o Sebrae.

Outra proposta é dialogar com os poderes legislativo e executivo municipal e estadual, para propor incentivos fiscais às casas que mantiverem essas boas práticas na relação de trabalho com os músicos. Além de fazer uma pesquisa sobre possíveis incentivos que já sejam concedidos em outros estados.

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