Carta Aberta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do Ceará à Prefeitura de Fortaleza

Carta Aberta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do Ceará à Prefeitura de Fortaleza e à Secretaria da Cultura de Fortaleza – Secultfor

Sobre o auxílio emergencial de R$ 200, 00 anunciado pela Prefeitura de Fortaleza, para 5 mil trabalhadores/as da cultura, do qual tomamos conhecimento a partir de matéria publicada nesta terça-feira, 12 de maio, pela imprensa, informando que o cadastramento para acesso a esse benefício por quem de direito já está aberto, os Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do Ceará/Gabinete da Crise vêm se manifestar nos seguintes termos, expressando preocupações quanto a essa ação:

A iniciativa da Prefeitura é importante, tendo em vista a situação de extrema urgência que vivenciamos, sob efeitos severos da perda de renda e trabalho, desde pelo menos 16 de março. Esperamos respostas da Secultfor, para amenizar as consequências dessa situação sobre os trabalhadores da cultura e Fortaleza, desde 19 de março, data da publicação original da Carta dos 16 Pontos, com reivindicações e propostas para socorro ao setor neste momento.
Consideramos, porém, que um auxílio de R$ 200,00 para cada trabalhador da cultura não dá conta da realidade de desafios vivenciados neste momento e nos meses que virão. É um valor insuficiente, limitado, inaceitável. Segundo todos os especialistas, levaremos ainda vários meses até a superação da atual pandemia. Com o agravante de que o setor cultural, fortemente dependente de atividades presenciais, só poderá começar a retomar atividades plenamente depois que for descoberta, produzida e distribuída uma vacina contra o coronavírus, de modo que o público se sinta seguro para retornar a espetáculos e demais eventos. R$ 200,00 para três meses, por exemplo, seriam R$ 66,66 por mês. Insuficiente mesmo para uma cesta básica pequena, quanto mais para prover a devida segurança alimentar a esses trabalhadores.
Dado o número de 5 mil trabalhadores da cultura, que a Prefeitura pretende beneficiar com esse auxílio, solicitamos que esse número seja mantido, mas que o valor investidor seja superior ao R$ 1 milhão ora previsto. Ou seja: demandamos que 5 mil trabalhadores da cultura recebam o auxílio, nos moldes propostos pela Prefeitura, mas que cada um receba um valor de pelo menos R$ 600,00. Os trabalhadores da cultura, representantes de diversas linguagens, debateram a reivindicação de valor entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00, por trabalhador, mantendo o número de 5 mil beneficiados, seguindo pelo menos esse quantitativo de pessoas proposto pela Prefeitura. Sabemos que na realidade muito mais trabalhadores da cultura estão em situação de extrema vulnerabilidade, precisando muito de auxílio.
Solicitamos, ainda, que o Edital das Artes para o qual está previsto recurso de R$ 4 milhões, já aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, seja realizado imediatamente. Propomos, se necessário, um Edital das Artes 2020/2021, ou seja, referente ao exercício 2021, mas antecipado para ter seu processo iniciado desde já, dada a situação de extrema gravidade e urgência.
Solicitamos ainda esclarecimento da Secultfor sobre quando, de que forma, com qual curadoria/chamada pública/convocatória/edital e com qual investimento será retomada a programação dos equipamentos culturais do Município, reivindicação feita na mesma carta, de 19 de março do corrente, e até agora atendida somente quanto ao Centro Cultural Belchior, que de modo exemplar manteve sua programação, adaptando-a imediatamente para atividades online.
Agradecemos à Secultfor/Prefeitura de Fortaleza pelo apoio já prestado às redes de assistência aos trabalhadores da cultura, montadas por nós, trabalhadores da cultura. O Município contribuiu com cestas básicas. Mas se fazem necessárias novas contribuições, de modo permanente e com logística/transporte das cestas até a casa desses trabalhadores, condição essencial para garantir a viabilidade dessa ação tão importante, urgência das urgências.
Solicitamos ainda confirmação sobre pagamento de cachês e outras obrigações eventualmente pendentes pela Secultfor/Município aos trabalhadores da cultura. Há pagamentos a fazer? Está confirmado o pagamento a todos os proponentes do mais recente Edital das Artes até este mês de maio?

Atenciosamente, agradecendo,

Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do Ceará